O Governo moçambicano anunciou que está a finalizar um novo instrumento legal que permitirá definir preços de referência para produtos importados e exportados, com o objectivo de reforçar o controlo do mercado e evitar aumentos considerados excessivos nos bens de consumo.
A medida deverá entrar em vigor nas próximas semanas e surge numa altura em que vários produtos alimentares registam aumentos significativos de preço em diferentes mercados do país. Entre os produtos mais afectados está a cebola, cujo preço tem vindo a preocupar consumidores e comerciantes.
Segundo o ministro da Indústria e Comércio, Silvino Moreno, o novo mecanismo permitirá estabelecer valores de referência para determinados produtos, impedindo que os preços sejam definidos de forma arbitrária pelos operadores económicos.
De acordo com o governante, o instrumento servirá para regular tanto as importações como as exportações, criando parâmetros que deverão ser observados pelos agentes económicos. A iniciativa pretende igualmente reforçar a fiscalização e garantir maior transparência na formação dos preços.
Para assegurar o cumprimento das novas regras, o Executivo prevê fortalecer a actuação da Inspecção Nacional das Actividades Económicas e dos serviços de fiscalização do comércio, que terão a responsabilidade de monitorar os preços praticados no mercado.
Entretanto, alguns micro-importadores defendem que a subida dos preços está relacionada com o aumento dos custos de aquisição dos produtos nos mercados de origem, especialmente na África do Sul, principal fornecedor de vários bens alimentares consumidos em Moçambique.
Moçambique aproxima-se da Zona de Comércio Livre Africana
Durante o lançamento da semana de celebração do Dia de África, realizado em Maputo, o ministro da Indústria e Comércio revelou também que Moçambique poderá começar a implementar o acordo da Zona de Comércio Livre Continental Africana ainda durante o segundo semestre deste ano.
O acordo, já ratificado pela Assembleia da República, aguarda apenas a conclusão de alguns procedimentos técnicos relacionados com a apresentação da oferta tarifária junto das instituições competentes da União Africana.
A integração efectiva no bloco comercial africano poderá abrir novas oportunidades para empresas nacionais, facilitando a circulação de produtos e serviços entre os países participantes e reduzindo barreiras comerciais.
Produtos moçambicanos com potencial de expansão
Entre os produtos identificados pelo Governo para beneficiar do acordo destacam-se a castanha de caju, o algodão, o camarão e diversos produtos agrícolas. Além disso, Moçambique pretende aproveitar a sua posição geográfica estratégica para expandir serviços logísticos e portuários destinados aos países vizinhos sem acesso directo ao mar.
As autoridades acreditam que a participação activa na Zona de Comércio Livre Continental Africana poderá contribuir para o crescimento das exportações nacionais e fortalecer a integração económica do continente.
O Dia de África será celebrado sob o lema “Aceleração da Implementação da Zona de Comércio Livre Continental”, destacando a importância da cooperação económica entre os países africanos para impulsionar o desenvolvimento sustentável e o comércio regional.
.jpg)
0 Comentários