O Banco Mundial considera que os países da África Subsaariana podem aumentar significativamente as receitas provenientes dos seus recursos naturais através da implementação de políticas mais eficientes, reformas estruturais e mecanismos de gestão fiscal mais robustos.
A posição consta do relatório “O Futuro dos Recursos de África”, divulgado recentemente pela instituição financeira internacional. O documento destaca que muitos países africanos ricos em recursos minerais, petróleo e gás ainda não conseguem aproveitar todo o potencial económico desses sectores.
Segundo a análise, os governos captam actualmente apenas uma parte das receitas que poderiam obter da exploração dos recursos naturais. Para o Banco Mundial, melhorar a administração fiscal e rever os modelos de tributação poderá permitir um aumento substancial das receitas públicas, contribuindo para o financiamento de programas sociais, investimentos em infra-estruturas e diversificação económica.
Recursos naturais podem financiar desenvolvimento sustentável
A instituição sublinha que uma gestão eficiente dos recursos naturais não beneficia apenas as finanças públicas, mas também pode contribuir para a protecção ambiental. De acordo com o relatório, mecanismos adequados de tributação ajudam a reduzir distorções económicas e incentivam práticas de exploração mais sustentáveis.
O Banco Mundial defende que os governos devem garantir que as empresas que exploram recursos naturais contribuam de forma justa através do pagamento de impostos, royalties e outras obrigações fiscais, assegurando que uma parte significativa dos lucros seja convertida em benefícios para a população.
Cresce procura global por minerais estratégicos
O relatório destaca ainda que a transição energética mundial está a aumentar a procura por minerais considerados essenciais para a produção de tecnologias limpas. Entre os recursos mais procurados encontram-se o lítio, o cobalto, o cobre, o níquel e os chamados elementos de terras raras.
Estes minerais são fundamentais para a produção de baterias, painéis solares, turbinas eólicas e outros equipamentos ligados à energia renovável. Muitos destes recursos existem em abundância em vários países africanos, criando novas oportunidades económicas para o continente.
Desafios na transformação da riqueza em prosperidade
Apesar do elevado potencial, o Banco Mundial alerta que a existência de recursos naturais não garante automaticamente crescimento económico sustentável ou melhoria das condições de vida da população.
Historicamente, diversos países dependentes da exportação de matérias-primas enfrentaram dificuldades para transformar a riqueza dos recursos em desenvolvimento inclusivo. A forte dependência dos preços internacionais das commodities torna as economias mais vulneráveis a crises quando os preços globais registam quedas acentuadas.
Segundo o relatório, esta situação pode resultar em instabilidade económica, dificuldades fiscais e menor capacidade de investimento em sectores estratégicos.
Investimento em educação, saúde e infra-estruturas
Para evitar esses riscos, o Banco Mundial recomenda que os governos utilizem as receitas provenientes dos recursos naturais para investir em áreas que promovam crescimento de longo prazo.
Entre as prioridades destacadas estão o fortalecimento dos sistemas de educação e saúde, a expansão das infra-estruturas e a criação de condições favoráveis para o desenvolvimento de novos sectores económicos.
A instituição considera igualmente importante preparar mecanismos que permitam aos países enfrentar períodos de crescimento acelerado e eventuais quedas nas receitas provenientes da exploração dos recursos.
Integração regional pode criar mais oportunidades
O relatório também aponta a Zona de Comércio Livre Continental Africana como uma oportunidade para fortalecer o aproveitamento dos recursos naturais no continente.
A redução gradual das tarifas comerciais entre os países africanos poderá facilitar a criação de cadeias de valor regionais, aumentando o processamento local dos recursos e gerando mais empregos.
Além disso, o Banco Mundial defende uma maior harmonização das políticas fiscais e dos regimes de exploração mineira entre os países africanos, o que poderá tornar o sector mais competitivo e atractivo para novos investimentos.
Para a instituição, o sucesso desta estratégia dependerá principalmente da qualidade da governação, da transparência na gestão das receitas e da capacidade dos governos de transformar a riqueza dos recursos naturais em benefícios concretos para as suas populações.
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