Um cidadão residente no distrito de Montepuez denunciou alegadas irregularidades no atendimento prestado pelos Serviços Notariais e Registo Civil locais, relacionadas com a emissão de cédulas pessoais para crianças.
Segundo a denúncia, o processo de obtenção do documento tem enfrentado sucessivos atrasos, obrigando alguns utentes a deslocarem-se repetidamente à instituição sem conseguirem uma solução definitiva para os seus pedidos.
O denunciante afirma que aguarda há vários meses pela emissão da cédula pessoal de uma criança, apesar de ter realizado diversas consultas junto dos serviços competentes durante este período.
Deslocados enfrentam maiores dificuldades
A situação afecta particularmente famílias deslocadas devido à insegurança em algumas regiões do país, que muitas vezes perderam os seus documentos de identificação durante os deslocamentos e dependem dos serviços de registo civil para reconstruir a sua documentação.
De acordo com o relato, a obtenção dos documentos torna-se ainda mais difícil para cidadãos que não têm condições financeiras para realizar deslocações frequentes ou regressar às suas zonas de origem para recuperar registos anteriormente perdidos.
Alegações de cobranças indevidas
O cidadão denuncia ainda a existência de alegadas cobranças informais praticadas por alguns funcionários ou intermediários para acelerar a emissão dos documentos.
Segundo o relato, os valores exigidos poderão variar entre algumas centenas de meticais, permitindo que determinados processos sejam concluídos em prazos significativamente mais curtos.
As acusações, no entanto, carecem de confirmação oficial por parte das autoridades competentes.
Apelo à intervenção das autoridades
Face às dificuldades relatadas, o cidadão apela à intervenção das entidades responsáveis pela supervisão dos serviços públicos, com o objectivo de melhorar o atendimento e garantir igualdade de acesso aos documentos de identificação.
A emissão de documentos pessoais é considerada um serviço essencial, especialmente para crianças recém-nascidas, uma vez que permite o acesso a diversos direitos e serviços básicos.
Até ao momento, não há posicionamento oficial dos Serviços Notariais e Registo Civil de Montepuez sobre as alegações apresentadas.
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