Vários professores constituídos arguidos num processo judicial na província de Sofala passaram a responder ao processo em liberdade provisória, após decisão do Tribunal Judicial da Província.
A medida foi tomada na sequência de um pedido apresentado pela defesa dos arguidos ao juiz de instrução criminal, que solicitou a substituição da prisão preventiva por medidas de coação menos gravosas, nos termos da legislação em vigor.
Segundo informações divulgadas pelo tribunal, o Ministério Público emitiu parecer favorável ao pedido, permitindo que parte dos arguidos pudesse beneficiar da liberdade provisória mediante o cumprimento das condições estabelecidas pela Justiça.
Tribunal fixou caução conforme cada situação
De acordo com o Tribunal Judicial da Província de Sofala, o juiz de instrução criminal analisou individualmente a situação de cada arguido antes de definir as medidas de coação aplicáveis.
Entre as condições impostas estão o pagamento de caução ou a apresentação de um termo de identidade e residência, conforme as circunstâncias de cada caso.
As autoridades judiciais explicam que a decisão teve em consideração o grau de envolvimento atribuído a cada arguido e outros elementos constantes do processo.
Oito arguidos permanecem detidos
Segundo o tribunal, dos 22 professores inicialmente abrangidos pelo processo, a maioria já recuperou a liberdade provisória após cumprir as exigências determinadas pela Justiça.
No entanto, oito arguidos continuam detidos por ainda não terem reunido as condições necessárias para beneficiar da mesma medida, incluindo o pagamento da caução fixada pelo tribunal.
O processo continua a decorrer nas instâncias judiciais competentes, sendo que os arguidos beneficiam da presunção de inocência até à conclusão do julgamento e eventual decisão transitada em julgado.
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