Os reclusos da Cadeia Central da Beira manifestaram preocupação com a entrada em vigor das regras relacionadas com a concessão de liberdade provisória após o cumprimento de três quartos da pena, defendendo que a medida deveria ser aplicada apenas em situações específicas.
As preocupações foram apresentadas esta terça-feira ao Procurador-Geral da República durante uma visita de monitoria à província de Sofala, que incluiu um encontro com condenados e detidos nas instalações prisionais.
Reclusos pedem aceleração dos processos
Durante o encontro, os reclusos solicitaram às autoridades judiciais maior celeridade na tramitação dos processos, alegando que alguns casos permanecem sem decisão há vários anos.
Segundo os intervenientes, a demora processual prolonga a permanência de alguns detidos na cadeia, motivo pelo qual apelam a uma análise mais rápida das situações pendentes.
Procurador-Geral promete analisar os casos
Em resposta às preocupações apresentadas, o Procurador-Geral da República comprometeu-se a analisar os casos expostos pelos reclusos.
De acordo com as informações avançadas, será realizado um levantamento dos processos considerados duvidosos ou que apresentem indícios de demora excessiva, com vista à sua avaliação pelas autoridades competentes.
Estabelecimento enfrenta sobrelotação
A Cadeia Central da Beira tem capacidade para acolher 190 reclusos, mas atualmente alberga cerca de 650 pessoas, número muito superior à capacidade prevista.
Deste total, aproximadamente 360 são condenados e 290 encontram-se em situação de detenção preventiva, cenário que evidencia a sobrelotação do estabelecimento prisional.
Os reclusos aguardam agora que as autoridades deem seguimento às preocupações apresentadas e adotem medidas que contribuam para uma maior celeridade na administração da justiça.
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