O vereador responsável pela área de Infraestruturas da Cidade de Maputo afirmou que o Município poderá reforçar as medidas de fiscalização contra construções clandestinas que ocupam áreas comuns de edifícios e espaços públicos, caso as ações de sensibilização não produzam os resultados esperados.
Segundo o responsável, algumas construções erguidas de forma irregular nas laterais, terraços e outras áreas dos prédios têm alterado a imagem urbana da cidade e levantado preocupações relacionadas com a segurança das infraestruturas.
O vereador explicou que essas ocupações podem dificultar a manutenção de sistemas essenciais, como redes de abastecimento de água potável, energia elétrica, drenagem e esgotos, comprometendo a prestação de serviços públicos e o funcionamento adequado dos edifícios.
De acordo com o Município, a prioridade continua a ser sensibilizar os cidadãos para o cumprimento das normas de urbanização e construção. No entanto, o responsável advertiu que, sempre que as medidas de diálogo e fiscalização não forem suficientes para garantir o cumprimento da lei, poderão ser adotadas ações coercivas previstas na legislação em vigor.
As autoridades municipais defendem ainda que os proprietários e ocupantes de construções irregulares devem assumir a responsabilidade pelo cumprimento das regras urbanísticas, contribuindo para uma cidade mais organizada, segura e sustentável.
O Município reafirma que continuará a promover ações de fiscalização e ordenamento urbano com o objetivo de preservar a segurança das infraestruturas, melhorar o saneamento do meio e garantir melhores condições de circulação e prestação de serviços à população.
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